STJ suspende concorrência pública para reforma do Castelão para 2014

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira, que determinou a suspensão da concorrência pública que pretende reformar o Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Desta forma, o consórcio já escolhido para as obras do estádio do Ceará tem de parar suas atividades por tempo indeterminado.

A Corte Especial do STJ entendeu que o Tribunal de Justiça do Ceará usurpou a competência do STJ ao julgar a liminar anteriormente. Dessa forma, decidiu paralisar o processo de reforma do Castelão até que o conteúdo original da denúncia seja julgado.

O imbróglio se arrasta desde o início do edital. Os consórcios envolvidos na disputa pelo Castelão marcaram o processo licitatório com uma série de denúncias de irregularidades de parte a parte.

O Consórcio Novo Castelão, que viria a ser derrotado no processo licitatório e é o autor da denúncia, foi ao STJ e pediu até que os preços oferecidos pelos consórcios não fossem abertos. O órgão, em uma decisão monocrática do presidente Hamilton Carvalhido, entendeu que o processo poderia continuar.

O consórcio Arena Multiuso Castelão venceu a concorrência, com o Consórcio Novo Castelão terminando na terceira posição. Este último, então, tentou paralisar o processo por meio de liminares. O TJ-CE inabilitou duas delas, e atraiu a atenção do STJ novamente.

O órgão federal, responsável pelo julgamento do mérito da questão, entendeu que não cabia à instância estadual decidir sobre o caso. Agora, o consórcio Arena Multiuso Castelão terá de tentar reverter a decisão ou aguardar a avaliação da denúncia propriamente dita para poder voltar aos trabalhos.